Termos de Uso.
Última atualização: 30/05/2026
Bem-vindo ao site do Colégio e Curso Serrano. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos descritos abaixo. Leia com atenção antes de prosseguir com qualquer matrícula ou contratação.
1. Sobre o Serrano
O Colégio e Curso Serrano, com sede em Guapimirim, Rio de Janeiro, oferece cursos preparatórios para concursos públicos, com foco atual no concurso da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).
2. Aceite dos termos
Ao realizar uma matrícula ou efetuar qualquer compra no site, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes termos e com a Política de Privacidade.
3. Cadastro e responsabilidades do aluno
Para se matricular, o aluno (ou seu responsável legal, se menor de idade) deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O aluno é responsável por:
Manter seus dados de acesso em sigilo, comunicar imediatamente qualquer uso indevido da sua conta, comparecer às aulas presenciais nas datas estabelecidas, e respeitar os colegas, professores e funcionários do Serrano.
4. Sobre o curso
O curso preparatório para a PMERJ é presencial, ministrado na unidade de Guapimirim, no período de 15 de junho a 1 de julho de 2026. O material didático e a metodologia são de propriedade exclusiva do Colégio Serrano e não podem ser reproduzidos, distribuídos ou comercializados sem autorização expressa.
5. Pagamento
Os pagamentos são processados pelo gateway Asaas, que aceita PIX, boleto bancário e cartão de crédito. Os valores e formas de parcelamento estão descritos na página do curso. A matrícula é confirmada após a aprovação do pagamento.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, vídeos, logotipos, materiais didáticos) é protegido por direitos autorais e pertence ao Colégio e Curso Serrano. É proibido copiar, reproduzir ou distribuir esse conteúdo sem autorização por escrito.
7. Responsabilidades do Serrano
O Serrano se compromete a:
Oferecer o curso conforme descrito no site, manter a estrutura física adequada para as aulas presenciais, garantir corpo docente qualificado, e proteger os dados dos alunos conforme a LGPD.
O Serrano não garante aprovação no concurso da PMERJ, sendo o resultado dependente do esforço individual de cada candidato.
8. Limitação de responsabilidade
O Serrano não se responsabiliza por:
Falhas técnicas no site causadas por terceiros, perdas decorrentes de uso indevido das informações por parte do aluno, e resultados em concursos públicos, que dependem de fatores externos ao curso.
9. Alterações nos termos
Estes termos podem ser modificados a qualquer momento. Recomendamos a consulta periódica desta página.
10. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Guapimirim, Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes termos.
